O Presidente da República autorizou o reforço financeiro dos contratos para obras de estradas nas províncias do Cuanza Sul e do Uíge.
A decisão consta do Despacho Presidencial n.º 326/26, publicado no Diário da República I Série n.º 158, de 20 de Agosto de 2026.
No Cuanza Sul, o despacho autoriza a revisão financeira do contrato para a construção da Estrada Circular do Sumbe, com uma extensão de 38,2 quilómetros.
A obra tem como objectivo melhorar a circulação rodoviária na cidade do Sumbe e criar melhores condições de ligação entre diferentes zonas da capital da província do Cuanza Sul.
No Uíge, o reforço financeiro está relacionado com o contrato de fiscalização da empreitada de reabilitação da estrada que liga Sanza Pombo, Cuilo Pombo, Quimbianda e Buengas, numa extensão de 89 quilómetros.
A medida inclui igualmente o tratamento das ravinas existentes ao longo deste troço rodoviário, que afectam as condições de circulação e podem colocar em risco a própria estrada.
De acordo com o despacho, o reequilíbrio financeiro será feito através de adendas aos contratos já existentes.
O Presidente da República delegou ao Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação competência para tratar dos actos necessários à aprovação e assinatura das referidas adendas, podendo o ministro subdelegar estas competências.
Com a decisão, o Executivo pretende garantir a continuidade dos projectos e ajustar os contratos às novas condições financeiras das empreitadas.
As obras abrangem, no total, 127,2 quilómetros de estradas, entre a Circular do Sumbe e o troço rodoviário Sanza Pombo/Cuilo Pombo/Quimbianda/Buengas, além das intervenções previstas para o controlo das ravinas no Uíge.
