A defesa de Nicolás Maduro pediu à Justiça dos Estados Unidos o arquivamento do processo criminal contra o antigo presidente venezuelano, alegando que o político beneficia de imunidade soberana por ter exercido funções de chefe de Estado.
O pedido foi apresentado na quarta-feira, 2 de Setembro, pelo advogado Barry Pollack, que entregou ao tribunal duas moções. A primeira solicita o arquivamento de todas as acusações com base na alegada imunidade soberana. A segunda, apresentada como alternativa, pede que seja retirada pelo menos a acusação de conspiração para cometer actos de narcoterrorismo.
A defesa argumenta que os tribunais norte-americanos não têm jurisdição para julgar Maduro, por considerá-lo “chefe de Estado de facto” da Venezuela no período a que dizem respeito as acusações. Sustenta ainda que os actos descritos no processo estão relacionados com funções oficiais e com poderes atribuídos ao Estado.
Maduro é acusado nos Estados Unidos de conspiração para cometer narcoterrorismo, importação de cocaína e crimes relacionados com posse de armas automáticas. O antigo presidente venezuelano está detido numa prisão federal em Brooklyn, Nova Iorque, desde que foi capturado numa operação norte-americana em Caracas, a 3 de Janeiro.
A Procuradoria dos Estados Unidos tem até 2 de Outubro para responder aos pedidos apresentados pela defesa. A audiência para discutir a questão da imunidade está marcada para 17 de Novembro.
Caso o processo prossiga, o julgamento está previsto para Junho de 2027.
O pedido da defesa surge dias depois de Maduro ter divulgado fotografias feitas no Centro de Detenção Metropolitano de Brooklyn, onde aparece vestido com roupa cinzenta e a fazer o sinal de vitória.
A alegação de imunidade poderá tornar-se uma das principais batalhas jurídicas do processo, cabendo ao tribunal decidir se a condição de antigo chefe de Estado pode impedir a jurisdição norte-americana sobre as acusações apresentadas contra Maduro.
