O analista Luís Victor denunciou a existência de funcionários que continuam a receber salários de duas instituições do Estado, apesar dos mecanismos de controlo implementados para detectar situações de dupla efectividade na Administração Pública.
Em declarações à Rádio Correio da Kianda, o também economista questionou a eficácia dos mecanismos tecnológicos utilizados pelo Estado para controlar a folha salarial, defendendo que a persistência destes casos mostra que ainda existem falhas no sistema de fiscalização.
Luís Victor considera que o reforço tecnológico deve permitir ao Estado cruzar os dados dos trabalhadores e identificar rapidamente aqueles que aparecem simultaneamente em diferentes folhas de salários.
A denúncia surge numa altura em que o Ministério das Finanças concluiu, no último sábado, trabalhos de melhoria do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado, com o objectivo de tornar mais rápidos e eficientes os processos relacionados com o pagamento de salários.
Segundo Herlander Afonso, do Ministério das Finanças, as melhorias introduzidas no sistema vão permitir reduzir o tempo de processamento dos salários.
A modernização do sistema pretende melhorar a gestão da folha salarial e tornar mais eficientes os procedimentos da administração financeira do Estado.
Entretanto, para Raimundo Gonçalves, a melhoria tecnológica deve ser acompanhada por um controlo mais rigoroso, sobretudo através do cruzamento de dados entre as diferentes instituições públicas.
A preocupação está relacionada com a necessidade de evitar pagamentos indevidos e garantir que os recursos públicos destinados ao pagamento de salários sejam utilizados de forma correcta.
O debate sobre a dupla efectividade coloca, assim, em lados complementares a aposta do Ministério das Finanças na modernização dos sistemas e a exigência de maior fiscalização para impedir que um mesmo trabalhador possa constar de mais de uma folha salarial do Estado.
