O Executivo angolano vai mobilizar 85,37 milhões de euros, cerca de 87 mil milhões de kwanzas, para financiar o projecto de electrificação do Triângulo dos Dembos, incluindo Nambuangongo, na província do Bengo.
A autorização consta do Despacho Presidencial n.º 291/26, de 11 de Agosto, que permite a celebração de dois acordos de financiamento entre a República de Angola, através do Ministério das Finanças, e o banco Société Générale.
Do valor total, 76,93 milhões de euros, aproximadamente 78,5 mil milhões de kwanzas, terão cobertura da Agência de Crédito à Exportação de Espanha, CESCE. Este financiamento vai cobrir 76,38% do valor do contrato comercial e 100% do prémio de seguro da agência espanhola.
O segundo acordo, no valor de 8,44 milhões de euros, cerca de 8,6 mil milhões de kwanzas, será destinado à parte do contrato comercial que não é elegível para a cobertura da CESCE. O montante corresponde a 8,62% do contrato comercial, acrescido da totalidade da Comissão de Mitigação do Risco.
A operação financeira tem como objectivo criar condições para a execução do projecto de expansão da rede eléctrica no Triângulo dos Dembos e em Nambuangongo, permitindo levar energia a mais populações daquela região.
O diploma delega na Ministra das Finanças competência para assinar os dois acordos de financiamento, bem como toda a documentação relacionada com a operação, com possibilidade de subdelegação.
A taxa utilizada para a conversão dos valores para kwanzas é aproximada, podendo o equivalente em moeda nacional variar em função da cotação do euro face ao kwanza no momento da execução financeira.
