Cerca de 900 empresas em Cabinda acumulam uma dívida de aproximadamente 24 mil milhões de kwanzas ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), resultante do incumprimento das contribuições para a protecção social obrigatória.
Os dados, referentes ao apuramento realizado até 2025, indicam que a dívida inicial identificada pelo INSS na província ultrapassava os 27 mil milhões de kwanzas, envolvendo perto de mil empresas dos sectores público e privado.
No âmbito do processo de cobrança e regularização das contribuições em atraso, o INSS notificou cerca de 900 empresas, que representam a maior parte das entidades identificadas como devedoras.
As empresas abrangidas pertencem a diferentes ramos de actividade, não estando o incumprimento concentrado num único sector.
O sistema de pagamento do INSS permitiu identificar as entidades com contribuições em falta, dando lugar ao processo de notificação e regularização das dívidas acumuladas.
A situação coloca em causa o cumprimento das obrigações relacionadas com a protecção social obrigatória, que garante aos trabalhadores inscritos o acesso às prestações previstas no sistema de Segurança Social.
O INSS tem vindo a reforçar os mecanismos de controlo e cobrança das contribuições, numa perspectiva de aumentar o cumprimento das obrigações contributivas por parte das entidades empregadoras e assegurar a sustentabilidade do sistema.
