A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) quer reduzir os obstáculos ao comércio entre os Estados-Membros e aprofundar a integração económica regional, com particular atenção à circulação de produtos agrícolas.
A orientação saiu da 46.ª Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da SADC, realizada segunda-feira, em Durban, África do Sul, e consta do comunicado final do encontro. Angola esteve representada pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, em representação do Presidente da República, João Lourenço.
Entre as principais medidas defendidas está a eliminação das Barreiras Não Tarifárias (BNT), a harmonização das normas e a melhoria da logística transfronteiriça. A intenção é facilitar a circulação de mercadorias entre os países e reduzir os constrangimentos que ainda dificultam o comércio regional.
No sector agrícola, a SADC pretende garantir que os produtos alimentares possam ser transportados com maior eficiência das zonas com excedentes para as regiões deficitárias, contribuindo para melhorar o abastecimento e ajudar a estabilizar os preços dos alimentos.
Face às mudanças no cenário geopolítico internacional, a Cimeira encorajou igualmente os Estados-Membros a aproveitarem as oportunidades emergentes para reforçar o comércio e o investimento, mobilizar recursos internos e aumentar a resiliência colectiva.
A organização considera que o aprofundamento da integração económica deve contribuir para acelerar o desenvolvimento sustentável e fortalecer a capacidade dos países da região de responderem aos desafios externos.
A Cimeira defendeu ainda a integração dos programas destinados à juventude nos planos nacionais e regionais de desenvolvimento, com recursos adequados para a implementação das iniciativas.
Os programas deverão promover a participação dos jovens, o desenvolvimento de competências, o empreendedorismo, a inovação, a criação de emprego e as oportunidades de liderança.
Segundo os participantes, o maior envolvimento da juventude é essencial para impulsionar a transformação socioeconómica, reforçar a resiliência e apoiar o desenvolvimento sustentável da região.
No domínio da igualdade de género, os líderes reconheceram os Estados-Membros que registaram progressos na promoção das mulheres a cargos de liderança e de tomada de decisão.
Os países que ainda não atingiram as metas previstas no Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento foram instados a acelerar a implementação de medidas destinadas a aumentar a participação das mulheres e a combater a violência baseada no género.
Na área da saúde, a Cimeira apelou ao reforço da vigilância e preparação para doenças, através da partilha atempada de informações e de respostas regionais coordenadas.
A medida pretende melhorar a capacidade dos Estados-Membros para prevenir, detectar e responder a surtos e pandemias, reforçando a cooperação sanitária no espaço da SADC.
