O Presidente da República, João Lourenço, autorizou a despesa e a abertura do procedimento de contratação simplificada para a construção de um novo Centro de Saúde de Referência no Kikuxi, em Luanda.
A autorização consta do Despacho Presidencial n.º 274/26, publicado no Diário da República I Série n.º 148, de 6 de Agosto de 2026.
O diploma prevê igualmente a contratação dos serviços de fiscalização da empreitada, com o objectivo de assegurar o acompanhamento da execução das obras.
Para a concretização do projecto, foi autorizado o procedimento de contratação simplificada, pelo critério material, destinado à adjudicação dos contratos de empreitada de obras públicas e de fiscalização.
O Presidente da República delegou ainda competência ao Governador Provincial de Luanda, com faculdade de subdelegação, para a prática de todos os actos subsequentes necessários à concretização do procedimento.
A nova unidade sanitária deverá reforçar a capacidade de atendimento médico e a oferta de serviços de saúde na zona do Kikuxi, contribuindo para responder à crescente procura por assistência sanitária naquela região de Luanda.
