O Partido Humanista de Angola (PHA) considera que a decisão do Tribunal Constitucional deve marcar o fim do ciclo de divergências internas e o início de uma nova etapa, afastando a ideia de vencedores ou vencidos no processo.
“Não estamos aqui para declarar um vencedor, estamos aqui para declarar o início de uma nova etapa, pois não há vencedores nem vencidos”, afirmou o partido numa declaração da Comissão Política Nacional, lida esta segunda-feira, 24, em Luanda, pelo membro do PHA Simba Luwawa.
Na declaração, a direcção do partido reafirma o compromisso de cumprir escrupulosamente as orientações e determinações constantes da decisão do Tribunal Constitucional, garantindo que os actos subsequentes serão praticados em conformidade com a Constituição, a legislação aplicável e os Estatutos do partido.
O PHA diz que pretende deixar para trás as divergências que marcaram os últimos tempos e concentrar-se na construção de uma organização capaz de responder às expectativas dos seus militantes e da sociedade.
A decisão do Tribunal Constitucional é apresentada pela direcção como um ponto de partida para a reorganização interna, e não como uma vitória de uma das partes envolvidas na disputa. “Há uma decisão do Tribunal Constitucional que deve ser respeitada e cumprida por todos e há um Partido que precisa de continuar a funcionar”, refere a declaração.
Nesse sentido, o partido vai iniciar os trabalhos necessários para a preparação de uma nova Convenção Nacional Ordinária, observando os procedimentos previstos nos Estatutos, os requisitos legais e os prazos estabelecidos pelo Tribunal Constitucional.
A Comissão Política Nacional, enquanto órgão competente nos termos dos Estatutos, deverá reunir para apreciar e deliberar sobre as medidas necessárias à execução da decisão do Tribunal Constitucional, à preparação da Convenção e à garantia do normal funcionamento das estruturas do partido.
As estruturas nacionais, provinciais e municipais do PHA foram igualmente chamadas a prosseguir e reforçar o exercício regular das suas funções, contribuindo para a estabilidade, a unidade e a organização da formação política.
A direcção garante que a preparação da nova Convenção será conduzida com transparência, rigor e respeito pelos Estatutos do partido e pelas orientações do Tribunal Constitucional, defendendo que o futuro da organização deverá ser construído pelos militantes através dos mecanismos democráticos e estatutários.
“É tempo de virar a página, retomar o trabalho e colocar o Partido acima das diferenças pessoais”, sublinha a Comissão Política Nacional.
Com esta posição, o PHA procura encerrar um período de tensão interna e concentrar-se na realização da nova Convenção Nacional Ordinária, reafirmando, ao mesmo tempo, que continuará a funcionar e a cumprir as suas responsabilidades institucionais.
