Milhares de pessoas saíram este domingo, 19, às ruas de Setúbal, em Portugal, para protestar contra a alegada tentativa de uma família abastada de transformar cinco praias da Serra da Arrábida em áreas de uso privado.
Com cartazes e palavras de ordem em defesa do acesso livre ao litoral, os manifestantes afirmaram que as praias são património público e devem continuar disponíveis para toda a população.
A polémica envolve um pedido apresentado em tribunal por uma família local que reivindica a propriedade de cinco praias na região da Arrábida, com base num decreto real de 1884, anterior à atual legislação sobre o domínio público marítimo português.
Os participantes da manifestação consideram que a iniciativa representa uma ameaça ao direito coletivo de acesso às zonas balneares. Para Manuel Pureza, dirigente do Bloco de Esquerda, o caso demonstra uma tentativa de limitar o uso de espaços que pertencem à comunidade.
“As praias sempre foram de toda a gente e têm de continuar a ser de toda a gente”, afirmou o responsável político, defendendo que a legislação portuguesa estabelece as praias como bens de domínio público.
Os manifestantes também criticaram alegados bloqueios frequentes na Estrada 1056, uma via de acesso à Serra da Arrábida e às praias da região, que dizem dificultar a circulação de moradores e visitantes.
O caso reacendeu em Portugal o debate sobre os limites entre direitos privados, proteção do património natural e o princípio de que as zonas costeiras devem permanecer acessíveis ao público.
