Mais de 55 mil milhões de kwanzas estão envolvidos em contratos públicos celebrados com empresas que acabaram sancionadas por incumprimento contratual.
Os dados foram apresentados, nesta quinta-feira, no Huambo, pelo director-geral do Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP), Osvaldo Ngoloimwe, durante uma conferência sobre incumprimentos contratuais, prejuízos causados ao Estado e valores recuperados.
Segundo o responsável, o SNCP analisou 320 processos de incumprimento contratual entre 2024 e o primeiro semestre de 2026. Deste total, 202 empresas foram impedidas de celebrar novos contratos com o Estado.
Malanje é a província com mais empresas sancionadas, com 113 casos, representando mais de metade do total. Seguem-se o Cunene, com 19 empresas, e depois Cuanza-Sul, Huambo, Huíla e Zaire.
O SNCP garante que, neste momento, as empresas que constam da lista de incumpridoras não estão a celebrar novos contratos com o Estado. A única excepção são os contratos que já tinham sido assinados antes da aplicação das sanções.
No conjunto, os contratos ligados às empresas impedidas de contratar com o Estado representam mais de 55 mil milhões de kwanzas, valor que está associado a operadores económicos que não cumpriram as obrigações assumidas nos contratos públicos.
Dos processos analisados, 22 foram arquivados, por falta de provas suficientes ou porque não ficou comprovada a existência de incumprimento contratual.
A medida de impedimento pretende evitar que empresas que não cumpriram contratos continuem a ganhar novos negócios com o Estado, enquanto os processos anteriores são avaliados e as responsabilidades apuradas.
