O Executivo angolano disponibilizou 370 mil lotes para autoconstrução dirigida em sete províncias do país, no âmbito do programa Minha Terra, que permitiu igualmente a emissão de 1.024 títulos de terra, anunciou o Presidente da República, João Lourenço.
A informação foi avançada pelo Chefe de Estado durante o discurso sobre o Estado da Nação, na Assembleia Nacional, no quadro da abertura do ano parlamentar.
Segundo João Lourenço, a disponibilização de terrenos integra a estratégia do Governo para facilitar o acesso à habitação, combinando a autoconstrução dirigida com a construção de centralidades, de modo a reduzir o défice habitacional e promover o crescimento urbano ordenado.
No domínio da habitação, o Presidente da República informou que Angola conta actualmente com 18 centralidades, que totalizam 40.419 fogos e beneficiaram directamente 2.424.514 cidadãos.
Entre os empreendimentos habitacionais mais recentes, João Lourenço destacou a Centralidade Teresa Afonso, na província do Bengo, com 486 fogos, criada para responder à procura habitacional local e reduzir a pressão sobre Luanda. O empreendimento dispõe de serviços essenciais, como água, energia eléctrica, escola e centro de saúde.
Em Cabinda, a Centralidade Santana André Pitra Petroff disponibilizou 470 habitações e beneficiou mais de 2.800 cidadãos, enquanto, na Lunda Sul, a Centralidade Saurimo General Txizainga, com 212 fogos, está a contribuir para a fixação de quadros e para o ordenamento urbano da cidade.
Já na província do Zaire, a Centralidade Alberto António, no Soyo, conta com 200 fogos e beneficiou cerca de 1.200 pessoas, através de um projecto que inclui ruas asfaltadas e saneamento básico.
O Chefe de Estado anunciou ainda a conclusão de quatro urbanizações nas províncias de Luanda, Bié, Malanje e Moxico, que acrescentaram 2.098 habitações à oferta habitacional nacional.
No âmbito do ordenamento do território, João Lourenço revelou que foram aprovados 28 planos directores municipais, enquanto outros se encontram em execução. Os instrumentos visam orientar a expansão urbana e permitir que as famílias construam em áreas seguras e enquadradas nos planos de desenvolvimento territorial.
A disponibilização de lotes e a emissão de títulos de terra, através do programa Minha Terra, inserem-se nos esforços do Executivo para ampliar o acesso à terra e à habitação, promovendo simultaneamente a organização do crescimento das cidades angolanas.
