As forças políticas que integram o Encontro de Unidade para a Alternância Democrática em 2027 defendem a realização de uma auditoria independente ao Ficheiro de Cidadãos Maiores (FICM) antes das próximas eleições gerais, previstas para 2027.
A proposta consta entre as principais matérias que serão discutidas na Conferência Nacional sobre o Processo Eleitoral (CNPE 2026), promovida pelo Bloco Democrático (BD), PDP-ANA, Partido Nacional de Salvação de Angola (PNSA) e Partido Pacífico Angolano (PPA).
Segundo os promotores, a iniciativa pretende avaliar a fiabilidade do registo eleitoral e identificar eventuais inconsistências que possam afectar a integridade dos processos eleitorais. A auditoria independente deverá incidir, entre outros aspectos, sobre a existência de cidadãos falecidos no ficheiro e possíveis duplicações de registos.
A questão do registo eleitoral será discutida num dos painéis da conferência, juntamente com o acesso aos cadernos eleitorais, os mecanismos de reclamação dos cidadãos e as condições de inclusão e acessibilidade no processo eleitoral.
Os partidos defendem igualmente mudanças nos mecanismos de apuramento dos resultados, com a discussão de modelos de escrutínio descentralizado e de garantias para a preservação e entrega das actas aos delegados de lista.
Outro dos temas previstos é a implementação de uma Contagem Paralela de Votos (PVT), através da utilização de metodologias digitais e de mecanismos de monitorização baseados nas actas produzidas nas assembleias de voto.
Para os promotores, as medidas devem contribuir para reforçar a transparência, a fiscalização e a confiança dos cidadãos no processo eleitoral, numa altura em que o país se aproxima do ciclo eleitoral de 2027.
A Conferência Nacional sobre o Processo Eleitoral está prevista para 29 e 30 de Setembro em Luanda, e deverá reunir cerca de 230 participantes, entre dirigentes políticos, representantes da sociedade civil, académicos, especialistas em Direito Constitucional, Ciência Política e Tecnologia de Informação, observadores eleitorais e jornalistas.
No lançamento da iniciativa, o presidente do Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes, defendeu a necessidade de reformas estruturais nos mecanismos de gestão, apuramento, fiscalização e observação eleitoral.
A conferência deverá terminar com a aprovação de uma Carta de Recomendações para a Transparência Eleitoral, um manual de orientação técnica para delegados de lista e agentes de fiscalização e uma plataforma conjunta de monitorização cívica para as eleições de 2027.
