O Executivo angolano vai investir mais de 30 mil milhões de kwanzas na contenção e estabilização de 26 ravinas que ameaçam estradas, bairros, pontes e outras infra-estruturas em dez províncias do país.
A intervenção foi autorizada pelo Presidente da República, João Lourenço, através do Despacho Presidencial n.º 308/26, que fixa um valor global de 30.278.803.813,97 kwanzas para a execução das obras.
As províncias abrangidas são Bié, Cuando, Cuanza-Sul, Cubango, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Malanje, Moxico-Leste, Uíge e Zaire.
Além da contenção e estabilização das ravinas, o programa prevê o desassoreamento do Rio Mucucuesse, na província da Lunda-Norte, numa intervenção localizada na EN 190, no Cambula.
O investimento será executado através de um procedimento de contratação emergencial, com recurso ao Fundo Rodoviário e Obras de Emergência (FROE), tendo em conta a urgência das situações identificadas.
No total, foram autorizados 40 contratos, dos quais 20 destinados às empreitadas e outros 20 à fiscalização das obras. As empreitadas representam cerca de 29,33 mil milhões de kwanzas, enquanto a fiscalização está avaliada em aproximadamente 946,5 milhões de kwanzas.
Entre as dez províncias abrangidas, a Lunda-Norte concentra o maior volume de recursos, com aproximadamente 7,24 mil milhões de kwanzas. O Zaire, por sua vez, apresenta a menor dotação, estimada em cerca de 395,9 milhões de kwanzas.
Com a intervenção, o Executivo pretende conter o avanço das ravinas e reduzir os riscos sobre infra-estruturas rodoviárias, zonas habitacionais e outras estruturas públicas e privadas afectadas ou ameaçadas pela erosão.
O Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação foi autorizado a aprovar as peças dos procedimentos de contratação, verificar a legalidade dos actos e celebrar os respectivos contratos.
