O Executivo autorizou a unificação das áreas de desenvolvimento Plutão, Saturno, Vénus e Marte (PSVM), que passam a constituir a Área de Desenvolvimento Unificada do Bloco 31, numa medida destinada a reforçar a eficiência das operações petrolíferas e garantir a continuidade da produção de crude.
A decisão consta do Decreto Executivo n.º 393/26, publicado no Diário da República, I Série, n.º 142, de 29 de Julho de 2026, pelo Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.
Além da unificação das quatro áreas de desenvolvimento, o diploma prorroga o período de produção da Área de Desenvolvimento PSVM até 31 de Dezembro de 2032, permitindo a continuidade da exploração dos recursos petrolíferos do Bloco 31 por mais seis anos.
Com a criação de uma área de desenvolvimento única, o Executivo pretende optimizar a gestão integrada dos campos, melhorar a eficiência operacional, reduzir custos associados às actividades de produção e potenciar o aproveitamento das infra-estruturas já existentes.
A medida enquadra-se na estratégia do sector petrolífero de maximizar a recuperação das reservas, prolongar a vida útil dos campos em produção e assegurar a estabilidade da produção nacional de petróleo, num contexto de crescente necessidade de eficiência e sustentabilidade da indústria.
O Bloco 31 é um dos principais activos petrolíferos offshore de Angola, contribuindo de forma significativa para a produção nacional de crude e para as receitas do Estado. A unificação das áreas de desenvolvimento deverá permitir uma gestão mais coordenada das operações e facilitar futuros investimentos na exploração e produção do bloco.