Angola e o Brasil manifestaram interesse em reforçar a cooperação bilateral no sector da justiça, com especial enfoque na modernização digital dos tribunais, na formação contínua de magistrados e na partilha de boas práticas para melhorar a prestação jurisdicional.
O compromisso foi reafirmado durante um encontro entre a vice-presidente do Tribunal Supremo de Angola, juíza conselheira Efigénia Clemente, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil, ministro Luiz Edson Fachin.
Na ocasião, Efigénia Clemente destacou que os dois países mantêm uma relação de cooperação sólida, sustentada por acordos institucionais que têm contribuído para o fortalecimento dos sistemas judiciais angolano e brasileiro.
A magistrada recordou que os protocolos existentes entre o Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Brasil (ENFAM), bem como os entendimentos firmados entre o Superior Tribunal Militar do Brasil, o Tribunal Supremo e o Tribunal Constitucional de Angola, têm sido determinantes para a capacitação permanente dos juízes e para a melhoria da qualidade da justiça.
Por sua vez, Luiz Edson Fachin classificou como proveitoso o encontro de trabalho realizado com os magistrados angolanos, sublinhando que as conversações permitiram identificar novas áreas de colaboração entre as duas instituições.
Entre os domínios apontados pelo presidente do STF estão a expansão da justiça itinerante, o fortalecimento da justiça plural, a transformação digital dos tribunais e o intercâmbio de experiências que possam contribuir para tornar os sistemas judiciais mais eficientes e acessíveis.
O encontro contou ainda com a presença da embaixadora do Brasil em Angola, de juízes conselheiros do Tribunal Supremo e de responsáveis do Conselho Superior da Magistratura Judicial, num sinal do compromisso dos dois países em aprofundar a cooperação institucional no domínio da justiça.
