Angola apresentou, em Genebra, na Suíça, um conjunto de medidas legislativas, políticas e sociais destinadas a combater a discriminação contra as mulheres e reforçar a igualdade de género no país.
A apresentação foi feita esta quinta-feira, 15, pela delegação angolana, durante a 93.ª sessão do Comité para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), no âmbito da análise do VIII Relatório Periódico de Angola.
Segundo a chefe da delegação angolana, Alcina Kindanda, o país tem registado avanços na participação das mulheres nos órgãos de decisão, na protecção social, no acesso à terra e na criação de condições para o empoderamento económico feminino.
Entre as medidas destacadas estão as alterações à Lei contra a Violência Doméstica e à Lei de Protecção Social, bem como a integração da perspectiva de género no Orçamento Geral do Estado e o reforço da autonomia financeira da Provedoria de Justiça.
No domínio da representação política, Angola conta actualmente com 41% de mulheres na Assembleia Nacional. A delegação destacou igualmente a presença feminina em cargos de elevada responsabilidade no Estado, incluindo a Vice-Presidência da República e a presidência do Tribunal Constitucional
De acordo com os dados apresentados em Genebra, as mulheres representam 48% dos trabalhadores da função pública, num universo de 209.835 funcionários.
No sector social, o programa de transferências monetárias Kwenda destinou mais de 71% dos benefícios às mulheres em 2025, tendo o programa cadastrado mais de cinco milhões de pessoas em 21 províncias.
Na agricultura, cerca de 43.500 mulheres beneficiaram de títulos de terra e acções de capacitação em 2026. As mulheres representam ainda 53,7% dos membros integrados em associações agrícolas, segundo os dados apresentados pela delegação angolana.
Alcina Kindanda destacou também iniciativas ligadas à educação e à saúde, com realce para o Projecto de Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem para Todos (PAT II), que procura favorecer a permanência escolar de grávidas e mães adolescentes, bem como para o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Na área da saúde, foram destacados os progressos na cobertura das consultas pré-natais e a integração do diagnóstico e tratamento antirretroviral para prevenir a transmissão vertical do VIH nos cuidados de saúde primários.
A delegação angolana manifestou disponibilidade para acolher as recomendações do Comité da CEDAW, com vista ao reforço dos direitos das mulheres e das raparigas.
“Não há democracia sólida sem mulheres nos espaços de decisão”, afirmou Alcina Kindanda, ao encerrar a apresentação do relatório.
A sessão da 93.ª CEDAW decorre de 12 a 16 de Outubro, no Palácio das Nações Unidas, em Genebra, e constitui uma oportunidade para avaliar as medidas adoptadas por Angola no cumprimento dos compromissos internacionais de combate à discriminação contra as mulheres.
