O Presidente em exercício da União Africana, Évariste Ndayishimiye, defendeu, este domingo, 30, em Luanda, maior vontade política dos Estados africanos para transformar em resultados concretos as decisões adoptadas para prevenir e resolver os conflitos no continente.
Ao intervir na conferência de imprensa no final da 21.ª Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, dedicada ao reforço dos mecanismos de prevenção e resolução dos conflitos em África, o Presidente burundês considerou a implementação das decisões um dos maiores desafios do continente.
Para Évariste Ndayishimiye, não basta que os Estados africanos se reúnam, adoptem decisões e manifestem compromissos. É necessário garantir que essas decisões sejam efectivamente executadas e produzam resultados no terreno.
O líder burundês defendeu, por isso, a consolidação de uma matriz de monitorização e avaliação capaz de mostrar claramente o nível de execução das decisões tomadas no âmbito das conferências da União Africana.
A proposta ganha particular relevância porque os trabalhos da Cimeira de Luanda foram preparados com uma matriz de implementação destinada a estabelecer medidas concretas, objectivos, prazos e entidades responsáveis pela execução das decisões.
Ndayishimiye defendeu igualmente o reforço da prestação de contas dentro dos mecanismos africanos de paz e segurança, considerando que a responsabilidade deve abranger a Comissão da União Africana, o Conselho de Paz e Segurança, os mecanismos regionais e as Comunidades Económicas Regionais.
Segundo o Presidente rotativo da UA, a responsabilização deve permitir verificar quem executa, quem não executa e quais os obstáculos que impedem o cumprimento das decisões adoptadas pelos Estados.
“Quando os nossos Estados e os nossos dirigentes se reúnem, tomam decisões firmes com vontade política, temos que também poder ter resultados e resolver os problemas e os desafios que se nos impõem”, afirmou.
A intervenção coloca a implementação no centro dos resultados da Cimeira de Luanda, num momento em que a União Africana procura reformar os seus instrumentos de resposta aos conflitos e às novas ameaças à paz e segurança no continente.
Entre as prioridades apresentadas pela Comissão da União Africana estão o reforço da prevenção e dos sistemas de alerta precoce, uma execução mais eficaz das decisões da organização, financiamento sustentável das operações de paz e a operacionalização plena do Fundo de Paz da União Africana.
A Comissão defendeu também uma maior coordenação entre a Comissão da UA, o Conselho de Paz e Segurança, os Estados-membros e as organizações económicas regionais, considerando que nenhuma entidade ou país consegue responder isoladamente aos actuais desafios de segurança.
Outra recomendação passa por colocar a prevenção no centro da resposta africana aos conflitos, com recurso a mecanismos de alerta precoce e intervenção política antes que as crises evoluam para confrontos violentos.
A União Africana considera ainda necessário reforçar a sua capacidade de resposta ao terrorismo e ao extremismo violento, defendendo uma abordagem que não seja exclusivamente militar. A organização aponta igualmente para a necessidade de enfrentar factores políticos e socioeconómicos que alimentam a instabilidade.
O financiamento das operações de paz surge igualmente como uma questão central. A Comissão da UA defende mecanismos africanos de financiamento mais sustentáveis e uma maior apropriação continental das respostas aos conflitos.
A Cimeira recomendou ainda o reforço da cooperação entre a União Africana, as Comunidades Económicas Regionais e os mecanismos regionais, considerados fundamentais para a diplomacia preventiva e para a mediação dos conflitos.
O encontro de Luanda procurou, assim, passar de uma lógica centrada na adopção de decisões para uma abordagem baseada na execução, monitorização e responsabilização.
A grande questão colocada aos Estados africanos é agora transformar os compromissos assumidos em Luanda em acções concretas, com responsáveis, prazos e mecanismos de acompanhamento capazes de medir os resultados alcançados.
