Os líderes dos Partidos Políticos UNITA, Adalberto Costa Júnior, RENOVA Angola, Manuel Fernandes, PNSA, Sikonda Alexandre, PPA, Eduardo Garcia, PDP-ANA, João Nsumbo, em representação, PRS, Benedito Daniel, e Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes, preocupados com a situação política, económica e social de Angola, com particular destaque para os actos de violência perpetrados por efectivos da Polícia Nacional contra militantes da UNITA e populações indefesas na Província do Uíge, estiveram reunidos no dia 18 de Agosto de 2026, na sede do Grupo Parlamentar da UNITA.
Os Partidos reunidos, ouviram do Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, uma síntese do que ocorreu no Uíge e tornam público o seguinte:
- Condenar veementemente os actos de violência ocorridos na Província do Uíge, que minam o clima de paz e reconciliação nacional em Angola, bem como a confiança num processo eleitoral credível há menos de 12 meses da realização das eleições gerais.
- Instar as autoridades para a competente responsabilização civil e criminal dos autores de tais actos, bem como exortar o Executivo angolano e o Partido que o sustenta para deixarem de instrumentalizar as forças de defesa e segurança em benefício dos interesses de grupo.
- Condenar a postura dos órgãos de comunicação social públicos, marcada pela falta de isenção, contraditório, igualdade de tratamento e pluralidade, em benefício do partido no poder, numa clara violação da Constituição da República e da Lei.
- Solidarizar-se com os feridos e famílias vítimas das agressões da Polícia Nacional no Uíge;
- Apelar os angolanos à tolerância e à convivência pacífica para a construção de um Estado verdadeiramente democrático e a consolidação das conquistas já alcançadas em prol do desenvolvimento sustentável.
Os líderes realçam que tais acontecimentos são o culminar de várias violações, de actos de intolerância política contra manifestantes da sociedade civil, contra a liberdade de expressão e de actos públicos de forças não concordantes com o autoritarismo e, na esteira da aprovação de leis restritivas das liberdades democráticas, expressam a sua profunda preocupação pelo facto de se registarem em ambiente pré-eleitoral. Concluem que tais acções visam criar um ambiente de instabilidade que manche a normalidade do processo eleitoral, em que se manifesta a soberania popular.
Por isso, os líderes firmaram o compromisso de ter encontros regulares para o engrandecimento e consolidação de uma plataforma de trabalho em conjunto, sob o compromisso de “um por todos, todos por um” daqui para frente, criando um observatório para a defesa da cidadania e do Estado Democrático de Direito.
Os líderes decidiram criar um mecanismo de todos os partidos políticos, incluindo o partido no poder, para a resolução dos conflitos que surgirem antes, durante e depois das eleições gerais e alargar a concertação com outras forças vivas da Nação para a construção de uma Angola verdadeiramente democrática, livre do medo, da pobreza, da exclusão e da fome.
Os líderes acordam em adoptar formas de luta mobilizadoras da sociedade civil, visto que estão em causa os direitos fundamentais dos cidadãos.
