Angola está a reforçar as medidas de controlo para travar o negócio de medicamentos falsificados que entram no país, sobretudo através das zonas fronteiriças.
Segundo o director-geral da Agência Reguladora de Medicamentos e Tecnologias de Saúde (ARMED), Solino Joel, grande parte dos produtos falsificados chega a Angola através do mercado negro, com destaque para as fronteiras com a Namíbia e a República Democrática do Congo.
Entre os produtos mais visados pelos falsificadores estão medicamentos utilizados no tratamento da tuberculose e da malária, além de testes rápidos de diagnóstico, incluindo os destinados à detecção de malária, sífilis e HIV.
O responsável revelou que, só este ano, as autoridades apreenderam e destruíram cerca de 30 toneladas de medicamentos falsificados.
“Medicamentos da tuberculose, medicamentos da malária, são os mais concorridos nessa situação da falsificação. Além desses, também temos a situação dos testes rápidos de diagnóstico, propriamente testes de malária, sífilis, testes de HIV, que também temos apanhado em quantidades assustadoras”, explicou.
Para travar a entrada e circulação destes produtos, o Governo prepara novas ferramentas de controlo e fiscalização.
A partir de Janeiro de 2027, Angola deverá começar a implementar selos fiscais de alta segurança nos medicamentos e nas tecnologias de saúde, uma medida destinada a melhorar a rastreabilidade dos produtos e dificultar a sua falsificação e entrada ilegal no mercado nacional.
O secretário de Estado para a Saúde Pública, Pinto de Sousa, considera que o novo mecanismo vai contribuir para reforçar a qualidade e o controlo dos medicamentos comercializados no país.
“Com esta medida e outras, ajudarão a reduzir a quantidade de medicamentos que entram no nosso país sem qualidade. Nós temos que proteger, do ponto de vista de saúde pública, a vida dos nossos cidadãos”, afirmou.
A estratégia do Executivo procura, assim, apertar o cerco ao comércio ilegal de produtos farmacêuticos, com particular atenção às zonas fronteiriças, consideradas pelas autoridades uma das principais portas de entrada de medicamentos falsificados no país.
