O Ministério das Finanças garantiu sem entrar em detalhes, que o Executivo angolano está a traçar estratégias para evitar que projectos já concluídos fisicamente voltem a ser inscritos no Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2027.
A revelação foi feita pelo director Nacional do Orçamento, Edilazio Caleia, quando falava à margem do seminário sobre às Instruções de Elaboração do OGE para 2027.
Segundo o responsável, os projectos públicos que estão muito próximos da sua conclusão deverão ser considerados logo na primeira linha de prioridades do processo de elaboração do próximo orçamento.
“Está a ser preparada uma estratégia de regularização dos pendentes financeiros, para se evitar que projectos fisicamente concluídos sejam inscritos no OGE-2027”, assegurou.
Edilazio Caleia sublinhou que o próximo exercício económico vai priorizar, dentre outros, os sectores social e produtivo com objectivo de responder às necessidade dos cidadãos e promover o desenvolvimento nacional.
“As respectivas áreas vão ser prioritárias no próximo exercício económico, com destaque para o sector da educação”, disse o director Nacional do Orçamento do Ministério das Finanças, Edilazio Caleia, quando falava à margem do seminário sobre às Instruções de Elaboração do OGE para 2027.
Por sua vez, o secretário de Estado para às Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, disse que o Executivo angolano reconhece o esforço desenvolvido pelas equipas técnicas para equilibrar as necessidades sectoriais com limites e prioridades definidos.
A elaboração do OGE desempenha um papel fundamental no ciclo orçamental, sendo tão crucial quanto a sua execução.